Ir ao conteúdo

TJPA — 00000043520108140062

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DE TUCUMÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45310537403e6c110f6942cecaa3d4b25de04f751a29e20e7fd0eec126dbb75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2021-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-04: Documento (TPU 581)
2021-01-18: Definitivo (TPU 246)
2021-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Petição (TPU 85)
2021-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-01: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-01-01: Conclusão (TPU 51)
2021-01-01: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-06-19: Documento (TPU 581)
2020-05-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-23: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-22T09:27:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2018-05-08T12:20:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2020-04-23T15:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2020-06-19T17:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2021-01-01T14:00:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```

2021-01-01T14:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2021-01-12T18:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2021-01-15T10:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2021-01-18T22:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2021-07-04T23:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2010-01-07T07:57:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2010-01-11T10:36:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```
2011-01-31T07:42:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```
2011-11-10T09:51:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```

2018-04-18T10:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2011-02-17T09:11:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2011-10-03T12:05:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2011-11-30T13:23:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2018-04-18T10:54:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```

2020-04-23T15:48:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2020-04-27T12:54:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```
2020-05-18T14:38:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```
2021-01-01T14:10:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```

2021-01-18T22:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00219699320148070007 — Cumprimento de sentença · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJPB — 00006443020098150261 — Cumprimento de sentença · 2009-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / 2ª Vara Mista de Piancó
TRT9 — 00000676120235090008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT9
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJMG — 00128477520158130000 — Recurso Especial · 2015-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / Terceira Vice-Presidência
TRT4 — 00009647120115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT4
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TJPA — 00003217220098140125 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
TJDFT — 00220830220048070001 — Cumprimento de sentença · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRR — 08013515720198230045 — Carta Precatória Cível · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Excesso de execução fiscal: como contestar o valor cobrado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 608 do STJ: Valor da execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 249 do STJ: Prosseguimento da execução fiscal (pelo valor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada