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TRE-PB — 06000018220216150030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b699fe3646dcc3140b897e158dbb701c199d9d3e36eefcb4bf1b677f82fbd3d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Definitivo (TPU 246)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-29: Reativação (TPU 849)
2022-08-29: Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-29: Petição (TPU 85)
2022-08-26: Definitivo (TPU 246)
2022-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T14:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-08T12:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-08T20:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-28T07:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-12T09:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-14T18:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-05T02:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-25T10:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-22T11:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-22T12:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-22T12:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-28T11:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-28T12:52:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T12:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-29T21:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-04T13:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-25T09:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-25T09:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-25T09:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-27T02:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-07-27T02:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-07-27T02:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-30T05:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-30T06:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-08-24T15:38:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-08-26T17:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-07T15:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-06-14T13:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-07-04T13:26:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-07-25T09:55:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2022-08-26T17:45:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2022-08-26T17:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T09:43:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T09:43:49.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2022-08-30T09:03:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
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2022-08-30T09:03:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-SP — 06000243820246260314 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000385020226240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL

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