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TJPE — 00000033120018170790

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 019b5f97317bba452127ff1c2c293920e848d0e506ed51a4f2ffdc1304b28229

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-25 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04
Recebimento (TPU 132)
2022-02-22
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-07
Remessa (TPU 982)
2013-03-05
Remessa (TPU 123)
2007-01-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2005-02-25
Conclusão (TPU 51)
2001-09-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-09-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2005-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-03-05T15:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2013-03-07T13:13:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-09-29T20:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-09-29T20:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2013-03-07T11:18:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}
  8. 2007-01-23T11:30:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2020-10-09T15:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-02-22T09:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2025-07-04T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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