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TRE-BA — 00000337320186050175

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 175 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1eb41aef20c9256d08fa96e38ce274e35c7a3d68490361113c602526c83d2cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24: Definitivo (TPU 246)
2021-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-26: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2020-12-16: Reativação (TPU 849)
2020-12-16: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-16: Conclusão (TPU 51)
2020-06-25: Definitivo (TPU 246)
2020-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-19: Definitivo (TPU 246)
2020-05-19: Definitivo (TPU 246)
2020-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-28T15:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-03-10T14:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-03-10T14:43:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-09-11T14:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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2019-09-24T13:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-24T13:15:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T15:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-12-10T14:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-12-10T15:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T14:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-25T18:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-02-25T18:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-25T18:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-12-16T09:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2019-07-31T09:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T13:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-25T17:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30643",
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  }
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2019-12-10T14:57:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-10T15:05:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-10T15:06:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-29T15:14:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-25T15:43:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-02T11:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-12T13:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-12T13:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-31T09:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
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  }
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2019-09-11T13:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30643",
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  }
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2019-09-24T13:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-24T13:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-24T13:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-24T13:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-30T15:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-25T17:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-10T14:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-10T15:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2019-12-10T15:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-21T14:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000281020246090036 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-TO — 06007045920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001322720226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL

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