TJCE — 02060295820228060167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 452930edff7375a305b7833807953d7b363448a06b425926e76f842f081e8166
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-28
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-06
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07T11:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-27T16:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-08T16:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-05T02:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T11:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-16T12:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-20T11:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-05T11:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-14T12:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15T09:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-07T11:38:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-11T08:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-16T00:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16T09:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-19T11:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-07T08:24:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-16T14:29:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-27T08:31:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-31T09:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05T17:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-17T14:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-23T14:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-11-16T14:29:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-23T15:11:04.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-05-28T19:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27T14:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-14T14:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-18T16:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-16T15:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-27T08:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05T16:41:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-17T14:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-07T11:46:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-08T16:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-03-20T11:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-04-11T08:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-22T10:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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