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STJ — 00000149520148260550

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdf53c58ebffb6778049550ccd2a0d4e55dd5358a0a2f7357f66cac09bd1f3a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-11 a 2017-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-01
Petição (TPU 85)
2017-11-24
Publicação (TPU 92)
2017-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-22
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-22
Recebimento (TPU 132)
2017-10-20
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-19
Petição (TPU 85)
2017-09-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-19T17:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-19T17:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-09-19T17:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-10-19T19:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2017-10-20T18:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-12-01T16:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-09-11T09:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-09-20T15:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-22T10:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-22T16:56:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2017-11-24T05:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-12-19T12:52:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-12-19T12:52:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-10-19T19:27:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-11-23T18:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-12-01T16:16:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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