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TJRJ — 00037684620218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234b25fdadc3470d33908de1d24df75f054d5bac2394df7056249e3caa52ee61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Petição (TPU 85)
2021-12-22
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-21
Definitivo (TPU 246)
2021-12-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-29
Petição (TPU 85)
2021-09-15
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Conclusão (TPU 51)
2021-08-09
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2021-02-09T17:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-05-26T06:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-06-07T18:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-07-27T23:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-09-14T18:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-09-29T16:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-10-14T13:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-10-13T01:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-06-02T14:37:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-06-07T14:37:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-07-28T08:55:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2021-08-09T08:55:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-09-14T18:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-09-15T18:24:10.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  17. 2021-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-12-20T13:20:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-12-21T14:56:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-12-22T13:20:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-10-13T01:42:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.