TRE-MT — 00000365120196110005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5f95cdf5d2474ef46375dd44227dc7ef631098f41ef886422b31661c801f86c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-21
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-22
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-07T08:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-07T11:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-21T11:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-15T10:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-15T11:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-22T08:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-02T16:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-21T10:08:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-27T10:44:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-07-16T10:09:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-26T10:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-26T10:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-07T07:54:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-07T08:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07T11:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07T11:34:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-16T11:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T08:22:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-08-30T13:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T08:52:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21T10:07:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-21T10:08:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T10:42:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T10:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 106 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS
- TRE-SP — 06000257520226260190 — Prestação de Contas Anual · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada