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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00010729620158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e458d3dc16908471c2b29cd43e2d8cd0f0a312c212a7c1342848c5c19c80addb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-06-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-06-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-07-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-09-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-09-24 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:03:56.728000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150508120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e458d3dc16908471c2b29cd43e2d8cd0f0a312c212a7c1342848c5c19c80addb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2016-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-17
Definitivo (TPU 246)
2015-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-24
Retratação do agente (TPU 1047)
2015-09-24
Audiência (TPU 970)
2015-09-23
Petição (TPU 85)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-07
Decisão (TPU 3)
2015-08-07
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T12:43:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-21T11:47:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-13T09:19:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-19T09:49:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-09T15:02:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-06T20:57:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-02T14:49:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-11-17T16:35:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-17T16:33:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-10-22T14:23:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-09-24T12:43:18.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  12. 2015-09-23T08:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-08-13T15:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-08-07T10:36:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-08-07T10:35:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-08-03T09:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-30T13:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-07-30T13:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-27T10:39:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-06-11T09:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-06-09T09:15:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-06-02T17:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-06-02T17:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-06-01T11:20:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-06-01T11:19:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-05-11T08:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-08T13:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.