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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Injúria — TJSE 00142154920168250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d503eae260cc0520819fa5faa14b88c35ca89f70ee07c7a2420fd327972d421

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2016-06-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-07-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:28:06.750000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160510120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d503eae260cc0520819fa5faa14b88c35ca89f70ee07c7a2420fd327972d421

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2018-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-02
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-28
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-14
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-19T18:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-06-28T13:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-06-27T08:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-05-10T17:00:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-09-27T07:29:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-15T11:55:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-09-15T11:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-09-14T12:15:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-09-13T04:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-09-01T10:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-01T09:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-30T11:18:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-19T11:44:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-07-12T04:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-07-07T07:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-01T09:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-01T08:05:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-30T07:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-28T07:35:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-06-23T10:07:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-06-22T12:29:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-06-22T12:28:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-06-22T10:00:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-06-02T13:16:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-06-02T10:40:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-06-02T07:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-05-10T17:00:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-02-02T09:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-11-28T07:37:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-11-28T07:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-09-16T07:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-09-15T11:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-09-15T11:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-09-15T08:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-14T13:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-08-30T12:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-30T11:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-07-07T10:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-07-06T09:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-07-01T12:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.