TJRJ — 00021523620218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a19ae143aafadd691290bf1b83770f9d6baf1125620af96157a4b0e735827c32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-03-28
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-25T23:05:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-05-28T14:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-28T14:17:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-09-13T21:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-15T14:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-16T14:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-16T17:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-16T15:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-07T19:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-28T12:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-21T10:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-26T08:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-16T16:24:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-16T16:27:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-20T04:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13T12:49:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-13T12:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-14T09:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-14T14:37:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-16T14:37:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-16T17:27:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-16T15:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-05T16:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-07T14:14:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-07T14:14:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-28T12:18:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-04-20T00:13:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-04-20T08:21:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-20T08:21:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-21T08:21:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26T08:21:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-05T00:21:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00028487220218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00082712320148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00049304720198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00023917220238190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJDFT — 00038487320178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJDFT — 00021673420188070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS