Procedimento Comum Cível — Incapacidade Laborativa Parcial — TJPE 00000041120268172610
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cbbe0317617ef67a72913b4b6c7fe3ef7b803171de9353c91514b9dc44c7735
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incapacidade Laborativa Parcial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-08 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-08 — Emenda à Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-10 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T23:56:40.603000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3cbbe0317617ef67a72913b4b6c7fe3ef7b803171de9353c91514b9dc44c7735
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-10
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Parcial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-07T08:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-01-07T08:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-01-12T16:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-02-03T09:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-02-26T15:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-04-13T09:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-04-15T19:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-07-02T12:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-07-02T12:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-07-03T09:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-01-08T15:21:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-03-31T13:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-01-08T15:21:38.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-02-06T13:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-06-10T11:41:34.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-06-10T12:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000381720248172590 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- STJ — 00005647120208160158 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / PRESIDÊNCIA
- TJAM — 00000379420268045800 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TJPE — 00000271820268173010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJPE — 00000013920268172260 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJAM — 00000372220268046600 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
- TJPR — 00000298020268160046 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000338920268047600 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000041120268172610 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Incapacidade Laborativa Parcial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3cbbe0317617ef67a72913b4b6c7fe3ef7b803171de9353c91514b9dc44c7735. SHA-256 do comentário:6495ee33af4e40e032fb3feee6ca6791a5e2e7f8d9e220814175a0d7b486cccb.