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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSC 50237839720228240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c80b0d67a2d4a89a798b47a51c46246d189a717797e7d0ab5114cc932f751896

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2022-07-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-07-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-07-08 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-07-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-07-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-07-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-07-29 — Documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-08-10 — Documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2022-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-08-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-08-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-26T14:04:57.255000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220704183510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c80b0d67a2d4a89a798b47a51c46246d189a717797e7d0ab5114cc932f751896

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-04 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-15
Documento (TPU 581)
2022-08-15
Petição (TPU 85)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-10
Documento (TPU 581)
2022-07-29
Documento (TPU 581)
2022-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Documento (TPU 581)
2022-07-11
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-15T17:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  2. 2022-08-15T10:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-08-15T09:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  4. 2022-08-10T03:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  5. 2022-07-29T03:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  6. 2022-07-13T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-07-12T12:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  8. 2022-07-11T10:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-07-08T18:10:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  10. 2022-07-04T18:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  11. 2022-07-04T18:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  12. 2022-07-04T18:35:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  13. 2022-08-23T14:00:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  14. 2022-08-15T10:13:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-08-15T09:40:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  16. 2022-07-12T12:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  17. 2022-07-11T10:04:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-07-08T18:10:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
  19. 2022-07-04T18:56:48.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.