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TRE-AC — 06000410520256010001

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da9c1fa816fe6e29924c28df317b59d8dda6522f15edb1b519abb52a8212e80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-15 a 2025-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-19: Definitivo (TPU 246)
2025-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18: Petição (TPU 85)
2025-09-15: Publicação (TPU 92)
2025-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-12: Procedência (TPU 219)
2025-09-12: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-15T14:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-10T11:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T15:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T15:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-15T15:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T15:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-23T11:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-23T11:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-23T11:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-24T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-24T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-07-29T00:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T08:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T18:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-31T11:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-27T11:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-27T11:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-27T11:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
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2025-09-10T09:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T10:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T10:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T10:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16026",
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2025-09-13T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-09-15T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-09-18T09:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
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2025-09-19T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
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  }
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2025-09-19T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-09-19T07:42:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T14:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T10:27:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T10:27:55.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2025-09-12T10:27:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
```

2025-09-19T07:42:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2025-09-19T07:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004354120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003171520206200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008360420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002316520206180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
TRE-PI — 06002320220246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06008122420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002906120246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 49ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004511720206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 10 ª ZONA ELEITORAL

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