TJMG — 02347816620198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2caa527976a8b92e4ab090d74994408cb12aaf14b393f7bdb7f9f87892a2b0a4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas
- 2019-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 02807682820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 02986388620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-10 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 00241669820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002166120174013601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 00000737220138230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-01-04 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000016520178240124 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-05 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 00005780520168230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000049020188160129 — Recurso Especial · 2022-05-10 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada