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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJRS 50039269420208210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4281e88e6a47948038aedf4c310993a5731775d81d31f72b6e3a44462cc80b5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2022-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2022-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-06-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-08-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-08-10 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-02-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-02-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-02-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-02-16 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-02-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-02-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-05-28 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-24 a 2023-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-02-20
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-16
Mandado (TPU 985)
2023-02-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-16
Petição (TPU 85)
2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-06
Documento (TPU 581)
2022-08-10
Mandado (TPU 985)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-24
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-20T18:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2023-02-16T15:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2023-02-16T15:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-08-10T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2022-06-24T15:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-06-23T17:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-04-26T17:38:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-11-24T18:04:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  9. 2023-05-28T03:00:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  10. 2023-02-16T15:26:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2023-02-16T15:26:04.000Z — Mandado (TPU 985)
  12. 2023-02-16T15:14:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-02-09T16:48:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2023-02-06T23:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-08-10T14:57:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2022-06-24T15:23:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-06-23T17:37:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-06-23T17:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.