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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 07005839420198020082

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 6ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55046319c51bc3de8d9b695fd9aac1d79d22439e5a1c6990b47b98c9e985b695

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-10-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2019-11-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2019-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2019-11-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2019-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2019-12-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-02-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-04-22 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-04-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-04-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-05-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2020-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:25:48.629000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190627155504
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55046319c51bc3de8d9b695fd9aac1d79d22439e5a1c6990b47b98c9e985b695

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-27 a 2020-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Publicação (TPU 92)
2020-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27
Petição (TPU 85)
2020-05-26
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-05
Conclusão (TPU 51)
2020-05-04
Petição (TPU 85)
2020-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T09:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-11-19T11:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2019-10-30T01:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  4. 2019-07-02T10:44:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-07-01T20:32:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-07-01T09:16:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2019-06-27T15:56:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2020-07-20T16:26:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-05-28T12:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-05-27T11:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-05-27T10:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-05-26T15:59:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-05-26T15:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-05-26T15:55:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-05-26T15:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2020-04-23T13:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2020-05-05T10:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-05-04T18:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2020-04-23T10:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-04-22T18:47:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-04-22T16:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-04-22T16:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-04-22T13:48:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  24. 2020-04-22T13:48:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2020-04-22T13:40:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  26. 2020-02-16T11:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-02-13T14:41:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-02-13T10:35:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  29. 2020-01-07T09:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-12-26T22:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2019-12-06T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2019-11-26T12:55:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-11-25T21:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-11-25T12:47:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2019-11-25T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2019-11-25T12:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-11-25T12:45:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  38. 2020-04-23T15:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2020-04-23T13:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2019-11-21T08:40:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.