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TJPA — 00000015820118140058

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d8fb3a1538ec2fea958cd8a24d4b2ed7081adc4f63001b8140d3c2eb7cacccb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Definitivo (TPU 246)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-19: Petição (TPU 85)
2026-08-18: Morte do agente (TPU 1042)
2026-08-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2022-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-24T10:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T10:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-08-26T09:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T11:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T11:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T11:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T11:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T13:21:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T13:21:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T13:24:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T13:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T13:26:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T13:26:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-31T13:28:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T13:28:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T11:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T13:55:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-09-01T13:55:08.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-09-09T09:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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2022-09-23T17:29:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
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2022-09-23T17:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-01T01:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6968",
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  }
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2022-10-01T01:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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2022-10-01T01:51:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6968",
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2022-10-04T04:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T23:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T23:08:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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2026-08-18T23:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-08-18T23:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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2026-08-19T13:13:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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2026-08-21T10:35:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
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2026-08-21T11:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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2011-01-13T11:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2011-02-14T11:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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2012-06-26T09:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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2012-07-17T09:33:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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2012-10-22T07:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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2012-10-22T07:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6968",
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  }
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2013-03-25T14:06:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
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2013-04-08T11:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6968",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / 1ª Vara Mista de Patos
TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada