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TRF3 — 50003661120184036108

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88daa0a0bb3b56f50e79d495862774e2a68b3354db36db0083d66d3cad36f635

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-21 a 2018-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-17
Conclusão (TPU 51)
2018-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-22
Conclusão (TPU 51)
2018-02-22
Remessa (TPU 123)
2018-02-21
Distribuição (TPU 26)
2018-02-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-21T10:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2018-02-21T11:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12478",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  3. 2018-02-22T16:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12478",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  4. 2018-02-22T17:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12478",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  5. 2018-05-17T14:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12478",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  6. 2018-06-05T14:54:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12478",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  7. 2018-03-02T18:28:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12478",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  8. 2018-05-29T17:57:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12478",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  9. 2018-06-05T14:57:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12478",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  10. 2018-08-08T14:48:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12478",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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