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TRE-AP — 06000701320216030010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7189f909e4e4cb26b8369adf79b1e298a45a07d9e84c16ffb2c437fc79cd2c63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-14 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27: Documento (TPU 581)
2025-12-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-24: Conclusão (TPU 51)
2025-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21: Publicação (TPU 92)
2025-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-14T17:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T09:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-22T08:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-13T10:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-28T13:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-24T14:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-24T08:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-14T18:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T09:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-17T09:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-17T09:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-17T09:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-18T01:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-18T01:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-18T02:35:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-18T02:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-29T02:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-19T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-02T11:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-02T11:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-02T11:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T11:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-08-02T11:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-02T11:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-08-02T18:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-02T18:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2021-08-02T18:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRE-PI — 06002147820246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
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TRE-PB — 06002522620246150053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
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TRE-PI — 06002126820246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada