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TRE-BA — 00000077620196050034

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 34 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d099e0d823c90cbd2ab31fa15e071e50f3ad1c63c23d0d824b3d8eb6da6e57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2022-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-21: Definitivo (TPU 246)
2022-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-17: Conclusão (TPU 51)
2020-12-30: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-12-29: Conclusão (TPU 51)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-29T13:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-07T09:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-30T15:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-30T15:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-25T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-21T14:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-25T14:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:17:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-29T12:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-17T11:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-07T17:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-07T17:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-09T10:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:27:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-25T10:34:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-25T10:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-17T11:03:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-29T13:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-30T09:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-07T09:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-30T16:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-09T10:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-13T13:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-06T15:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-21T14:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T14:13:11.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T17:01:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T17:02:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T17:20:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-30T22:04:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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