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TJDFT — 00008109120148070008

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?Grau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b2df693d6914b00d9d98ddd43cf69a828459a4b2f2e9e715cb1e107caa0a0a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 320 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10
Documento (TPU 581)
2021-11-10
Documento (TPU 581)
2021-10-28
Recebimento (TPU 132)
2021-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-27
Conclusão (TPU 51)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 320. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T17:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2014-02-05T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2014-02-18T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-04-22T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-04-22T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-05-07T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-07-22T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-07-28T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2014-11-10T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2014-11-12T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-02-09T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-02-13T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2015-05-26T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-06-05T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-09-28T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2015-10-14T17:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-01-20T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-01-20T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-04-18T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-04-25T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2016-08-02T18:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2016-08-16T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  23. 2016-08-16T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  24. 2016-08-18T18:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  25. 2016-08-18T18:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  26. 2016-08-18T18:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  27. 2016-08-18T19:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  28. 2016-08-22T18:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  29. 2016-08-23T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  30. 2016-09-02T13:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  31. 2016-09-02T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  32. 2016-09-22T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  33. 2016-09-22T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  34. 2016-10-28T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  35. 2016-10-28T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  36. 2016-12-13T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  37. 2017-02-10T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  38. 2017-02-10T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  39. 2017-02-16T12:27:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}
  40. 2017-02-16T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6945",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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