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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSC 00001809420168240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45633e0206dcc6571cd74ce2a8cda7447ab79d1b390c7bdd033b007bb71c7e56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-04-18 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-20 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T18:20:01.809000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160112144006
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45633e0206dcc6571cd74ce2a8cda7447ab79d1b390c7bdd033b007bb71c7e56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Petição (TPU 85)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-23
Documento (TPU 581)
2019-07-23
Documento (TPU 581)
2019-07-23
Documento (TPU 581)
2019-07-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-21T17:16:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-04-18T15:23:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2016-03-23T14:28:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-01-12T15:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-02-27T12:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-27T12:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-27T12:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-27T12:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-02-21T19:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-02-20T18:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-02-20T18:06:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-07-24T18:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-07-23T12:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-07-23T10:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-23T10:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-07-01T16:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-07-01T16:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-01T16:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-01T16:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-01T16:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-06-27T19:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-06-27T19:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-06-27T19:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-06-25T14:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-06-25T14:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-06-25T14:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-06-25T14:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-06-24T15:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-06-24T15:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-02-22T16:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-02-22T16:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-02-22T16:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-01-09T00:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-12-10T17:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-11-30T17:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-11-30T10:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-11-30T10:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-11-30T10:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-11-27T13:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-11-22T19:18:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.