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TRE-RN — 06000013020236200012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7d46e1665d163b21d8f12c0153c08bf8062a15a61057eb897e94ed82ab0ba9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01: Definitivo (TPU 246)
2023-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01: Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17: Petição (TPU 85)
2023-02-17: Publicação (TPU 92)
2023-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15: Recebimento (TPU 132)
2023-02-15: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-24T10:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2023-02-02T10:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T10:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2023-01-26T11:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T09:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-02-06T09:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-06T09:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-02-07T16:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-02-07T16:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T04:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
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```
2023-02-09T04:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
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```
2023-02-09T04:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
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```

2023-02-13T10:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
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2023-02-15T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-15T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-15T10:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T06:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-17T06:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-24T08:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-24T08:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-24T08:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-01T07:31:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-24T10:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-06T09:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-06T09:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-06T15:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-15T08:13:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-15T08:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-17T11:21:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-01T07:31:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-01T10:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-01T10:38:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000376120256160126 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-RO — 06002110520196220000 — Prestação de Contas · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-SC — 06000406920256240004 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000344920206090006 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
TRE-GO — 06000356020236090125 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-MG — 06000112820236130349 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-SC — 06000406320236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000408220246240011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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