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TRT18 — 00105211720245180008

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: Gab, do Desemb, Paulo Sergio PimentaGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d936bb5a7a52fdce38cc21a66265c1db547183e313fcfb52782d7555091f341b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-18 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27: Publicação (TPU 92)
2025-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-26: Recurso de Revista (TPU 434)
2025-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10: Conclusão (TPU 51)
2025-03-10: Remessa (TPU 123)
2025-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-18T04:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2024-10-22T09:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2025-01-13T15:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2025-01-13T15:46:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2025-01-15T14:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-01-22T14:08:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
```

2025-01-23T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-01-30T10:21:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-01-31T14:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-01-31T14:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-02-03T01:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
```

2025-02-03T01:43:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-02-15T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-07T16:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso de Revista",
      "valor": 224
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-08T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-10T07:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-10T09:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2025-03-26T09:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2025-03-26T09:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2025-03-27T01:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}
```

2025-03-27T01:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2025-04-10T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2025-05-08T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2025-01-13T15:44:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2025-01-13T15:45:20.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2025-01-15T14:22:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-26T09:22:29.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2025-05-08T05:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002715220235130022 — Cumprimento de sentença · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
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- Tribunal: TRT18 / TRT8
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT6 — 00000851420245060014 — Cumprimento de sentença · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / RECIFE - 14A VARA
TRT8 — 00001393420215080012 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT8
- Classe processual: Agravo de Petição / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT14 — 00002269220255140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT18 — 00004422020265180004 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / Goiânia - 04a Vara
TRT16 — 00162636120255160002 — Cumprimento de sentença · 2025-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT17 — 00001967820215170181 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT17
- Classe processual: Agravo de Petição / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / Vara do Trabalho de Nova Venécia

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