TJSP — 00004707820098260240

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE IEPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7432e63eab6febd9394aa40681d18644dd4b796ae76987bf3f05c926009d15aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-14 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27
Petição (TPU 85)
2019-11-25
Reativação (TPU 849)
2019-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-11
Recebimento (TPU 132)
2017-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-14T18:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-04-15T15:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-04-16T12:18:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-04-28T12:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2009-05-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2009-05-29T10:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-06-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-08-01T21:46:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-03-07T16:11:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2017-03-14T14:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2017-03-20T13:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-04-03T12:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-01T11:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-07-11T10:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2017-07-13T14:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2017-07-18T10:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-07-21T17:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-07-27T10:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2017-08-04T10:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-08-08T09:40:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-08-11T16:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-09-23T12:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2019-11-25T13:10:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2019-11-27T11:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2019-12-02T13:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2019-12-09T13:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-02-03T09:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-02-18T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  31. 2022-09-05T14:06:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica