TJSP — 00004707820098260240
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7432e63eab6febd9394aa40681d18644dd4b796ae76987bf3f05c926009d15aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-14 a 2022-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-25
- Reativação (TPU 849)
- 2019-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-04-14T18:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-04-15T15:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-16T12:18:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-28T12:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-05-29T10:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-01T21:46:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-07T16:11:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-03-14T14:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-03-20T13:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-03T12:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-01T11:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-11T10:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-13T14:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-07-18T10:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-21T17:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-27T10:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-04T10:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-08T09:40:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-11T16:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T12:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-25T13:10:07.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-11-27T11:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-02T13:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-09T13:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T09:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-18T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-09-05T14:06:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE IEPE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJAP — 00025807320228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE IEPE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE IEPE / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE IEPE / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE IEPE / Vara Judicial
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- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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