Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000063020245090021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725a2df93f89ff3debd298f940f6f3cb95d9b994839abcbb5d45b6337f041531

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12: Definitivo (TPU 246)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Conclusão (TPU 51)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-05: Publicação (TPU 92)
2024-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Acúmulo de Função | Unicidade Contratual | Salário por Fora - Integração | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | FGTS | Alimentação | Férias | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Moral | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-05T19:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-01-09T09:33:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-01-09T09:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-01-09T09:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-01-10T01:31:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-01-10T01:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-22T13:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-31T20:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-31T20:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-04-01T07:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-04-01T10:53:33.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-04-01T13:51:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-04-01T16:00:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-04-18T17:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-06-19T10:45:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-06-19T10:45:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-06-23T23:23:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-11T10:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-11T11:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-11T11:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-11T15:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-12T01:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-07-12T01:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-17T00:47:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-19T09:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-22T15:53:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-22T15:57:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-29T14:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-01T23:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-01T23:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-05T03:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-05T03:57:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-08-05T03:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-05T03:57:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2025-01-28T11:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2025-01-28T16:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2025-03-07T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-06-19T10:45:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-06-19T13:33:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-06-19T13:33:13.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000013520235090088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT14 — 00002300220215140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT5 — 00000337120265050015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT13 — 00000303920175130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT2 — 00005099520145020021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT24 — 00241888720195240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT24 — 00241874620265240106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Vara do Trabalho de Fátima do Sul
TRT4 — 00004858920135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada