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STJ — 00000022820114058400

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b382f5859aa4763bf459f4a9f88326450211495d6ff7c9f753954679bd202e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-19 a 2019-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)
2019-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-07
Não-Provimento (TPU 239)
2013-09-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES | Parcelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-19T09:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-07T20:47:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2019-05-09T05:47:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-06-06T11:23:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-06-06T11:23:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-05-07T20:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-05-08T18:48:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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