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TRT13 — 00000092320235130016

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a91063bec14a225540a3ae585c23aee37da72d0d07013d4fa0cd3449c75f25a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-17
Publicação (TPU 92)
2023-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17
Publicação (TPU 92)
2023-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-11T12:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-13T08:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  3. 2023-01-13T11:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  4. 2023-02-06T16:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-03-10T09:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-03-10T09:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-03-10T09:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-03-15T18:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  9. 2023-03-24T10:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  10. 2023-03-24T10:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-03-24T10:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-04-25T06:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-04-28T15:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-05-02T12:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2023-05-15T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-05-15T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2023-01-14T01:33:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-01-14T01:33:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-01-31T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-03-11T02:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-03-11T02:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-03-11T02:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-03-11T02:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-03-21T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-03-25T02:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-03-25T02:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-03-25T02:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-03-25T02:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-04-12T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-04-12T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-04-26T01:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-04-26T01:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-05-05T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2023-05-17T01:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-05-17T01:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2023-05-17T01:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-05-17T01:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2023-01-13T11:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2023-03-10T09:46:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2023-03-24T10:50:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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