Ir ao conteúdo

TRF4 — 00016846820074047015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ApucaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 017be6d02b48494f3655435e2344f05cca1013c2ae5e47947b6d88d68bc4aff7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas

2016-04-08T14:14:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-02-10T14:22:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-02-04T12:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-11-12T12:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-11-06T16:55:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-06T13:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-05-12T12:24:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-24T00:38:41.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-03-20T12:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2015-01-19T14:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-11-07T13:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-11-05T14:56:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-07-04T13:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-06-27T09:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-04-22T15:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-04-08T14:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-04-08T14:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-02-05T16:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-12-05T14:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-12-04T01:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-12-03T13:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-12-03T12:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-12-03T12:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-09-06T13:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-08-30T15:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-23T14:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-08-22T03:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-20T16:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-20T13:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-14T12:17:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-08-10T14:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-15T12:42:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-06-05T13:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-06-01T16:47:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-04T12:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-02T14:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-26T14:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-02-26T15:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-01-16T13:15:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-01-12T17:48:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-12-15T01:59:19.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-08-25T10:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2008-08-21T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-25T13:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-07-22T18:14:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}

2008-06-19T16:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-05-13T19:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-11-28T03:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-11-27T15:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-11-22T19:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-11-22T18:17:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2007-09-13T08:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-09-11T15:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-08-31T13:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-23T19:01:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-08-17T16:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-17T02:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-08-16T15:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-08-14T17:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-08-14T15:26:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-07-06T13:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-07-03T12:18:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2007-06-29T18:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-06-28T14:12:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-05-12T18:08:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-02-10T17:07:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-02-05T00:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-12T12:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-06T16:54:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-10-15T15:44:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-09-10T14:52:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-11T20:44:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2015-03-20T12:10:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-20T12:10:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-01-20T00:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-07T13:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-22T18:14:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2013-07-18T16:26:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-06-27T17:15:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-23T01:15:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-08T14:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-23T08:47:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-02-23T08:47:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-02-23T08:46:56.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2013-02-21T16:28:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-01-16T12:50:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2012-12-10T17:07:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-10-05T12:46:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-08-30T15:25:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-08-10T13:13:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-06-05T13:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-01T16:47:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-04-27T02:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-26T13:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-26T12:51:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-02-20T17:40:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-12-03T12:17:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2008-08-21T15:29:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-11-30T17:49:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2007-09-13T18:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-09-11T15:30:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-08-23T18:35:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-08-14T15:23:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-06-29T18:11:34.000Z — Recebimento (TPU 977)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF5 — 00072636020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000553320184013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00005888820064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002166920094013301 — Mandado de Segurança Cível · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00076241420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000112120198160041 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003786120144036105 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00078201320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada