Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00006970220158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b1a32178783bc7a37fb7fac796e467190da0c5adc87df578f71012686121b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2015-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-09-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-09-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:19:26.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150603120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44b1a32178783bc7a37fb7fac796e467190da0c5adc87df578f71012686121b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-03 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-08
Definitivo (TPU 246)
2015-12-17
Documento (TPU 581)
2015-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-27
Documento (TPU 581)
2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-11T11:43:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T10:58:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-16T07:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-22T22:17:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-15T10:52:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-18T11:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-09T16:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-21T00:29:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-12T13:14:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-03T12:49:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-10T11:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-08T08:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-03-08T08:58:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-12-17T09:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-10-27T13:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-10-15T13:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-10-15T13:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-10-01T08:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-09-22T08:49:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-18T08:44:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  21. 2015-09-14T11:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-09-11T08:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-08-21T09:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-07-03T14:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-07-03T14:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-06-30T12:41:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-06-30T10:54:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-06-15T11:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-06-12T11:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-06-09T08:32:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-06-03T10:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.