STJ — 00000113220068100077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8c324e3e42926096282c9d59b54e33e4f5ee938e499fcd2be1f7226bf256d7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2018-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-03
- Mandado (TPU 106)
- 2018-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-15T17:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-15T17:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-18T08:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-05-21T11:39:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-05-28T13:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-06-21T13:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-03T17:45:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-04-30T16:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17T15:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T05:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-29T05:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21T13:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-26T17:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T10:27:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-06-28T05:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-07T17:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-14T05:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-05T12:54:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-05T12:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-11T18:05:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-16T14:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-21T18:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-25T15:58:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-25T16:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-28T13:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-28T19:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-27T13:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-13T14:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-13T19:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006287720068150521 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Vara Única de Alagoinha
- TJAP — 00026930520148030002 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TRF6 — 00000940320084013815 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJPB — 00006288620168150631 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Vara Única de Juazeirinho
- STJ — 00004047920168120002 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00015046520054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00078226420054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004024820148060196 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / PRESIDÃNCIA
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