STJ — 00000113220068100077

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8c324e3e42926096282c9d59b54e33e4f5ee938e499fcd2be1f7226bf256d7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2018-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-14
Publicação (TPU 92)
2018-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-03
Mandado (TPU 106)
2018-06-28
Publicação (TPU 92)
2018-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-06-26
Recebimento (TPU 132)
2018-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-15T17:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-15T17:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-05-18T08:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2018-05-21T11:39:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  5. 2018-05-28T13:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2018-06-21T13:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-07-03T17:45:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-30T16:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-17T15:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-22T05:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-29T05:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-06-21T13:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-06-26T17:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-27T10:27:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2018-06-28T05:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-08-07T17:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2018-08-14T05:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-09-05T12:54:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-09-05T12:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-05-11T18:05:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-05-16T14:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-05-21T18:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-05-25T15:58:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2018-05-25T16:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-05-28T13:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-05-28T19:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-06-27T13:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-08-13T14:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-08-13T19:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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