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TRE-SE — 06000077920266250016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14e13b3ff225926a39ab37c631d288ea9c87b2fdfd0e4ad6cdb57110e7be7935

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-31 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Definitivo (TPU 246)
2026-08-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Petição (TPU 85)
2026-07-02: Publicação (TPU 92)
2026-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-31T10:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2026-03-31T11:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-25T10:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T11:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T09:55:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T10:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-09T10:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-09T13:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T15:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-10T00:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T10:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T10:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T10:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-16T02:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-16T02:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-16T02:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
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2026-04-16T02:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-04-16T12:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-23T14:38:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2026-04-29T10:48:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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2026-05-15T12:05:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2026-05-18T17:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-07-01T12:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-01T12:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-01T12:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-01T15:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-02T00:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T10:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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2026-07-08T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-08T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2026-07-08T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
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  }
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```
2026-08-06T14:04:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-31T10:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T09:28:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-09T12:50:10.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-09T12:50:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2026-04-14T09:53:53.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-14T09:53:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-17T12:08:44.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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