TRF2 — 50009558520214025118

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 5ª Vara Federal de Duque de CaxiasGrau: JEData Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ab58fa875c91f6ca024b3815317c610c37ee6601a594d0161a7604fe058eccd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pessoa Idosa

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-12T18:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 00448069520048220001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRT5 — 00000601420225050009 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 9ª Vara do Trabalho de Salvador
TJES — 00001445120208080041 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TRT24 — 00242129820175240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT24
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TJRO — 00147797520048220019 — Cumprimento de sentença · 2004-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1º JUÍZO
TRT14 — 00002141620255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT14
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TJES — 00001405420208080060 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
TRT17 — 00001862320205170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT17
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Vara do Trabalho de Vitória