TRF5 — 00003749620224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d36cbb381a3fb50528c90ea36feaaf51c8aebaef9e7b4b1c84cbfd2955e078

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-07-02
Documento (TPU 581)
2024-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-31
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-29
Mérito (TPU 12200)
2024-05-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos | Oncológico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-04T09:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-08-04T11:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2022-09-19T09:42:42.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  4. 2022-10-05T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2022-10-10T15:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2022-11-08T21:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-11T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-11-11T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-11-14T08:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2024-05-07T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-05-07T10:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-31T08:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-06-25T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-07-02T00:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-07-02T00:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-07-02T00:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-07-02T00:17:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-07-02T00:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2024-05-07T10:34:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2024-05-29T08:31:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2024-05-31T08:03:58.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  22. 2024-07-02T00:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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