TRF5 — 00003749620224059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d36cbb381a3fb50528c90ea36feaaf51c8aebaef9e7b4b1c84cbfd2955e078
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2024-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-31
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-29
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos | Oncológico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-04T09:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-04T11:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-19T09:42:42.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2022-10-05T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-10T15:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-11-08T21:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-11-11T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-14T08:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-07T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-07T10:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-25T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:17:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02T00:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-07T10:34:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-29T08:31:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-31T08:03:58.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-07-02T00:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50023465720218130261 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50012605120218130261 — Recurso Especial · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 10114101220204013803 — Apelação Cível · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 14
- TRF6 — 00111745920154013801 — Apelação Cível · 2019-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 12
- TRF6 — 00015378820144013811 — Apelação Cível · 2018-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 10
- TRF5 — 00000567920234059820 — Agravo de Instrumento · 2023-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00000581620224059810 — Agravo de Instrumento · 2022-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
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