TRF5 — 00000567920234059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb526cf6e67aa4e63317d22a990d238f557819df40c166b9813b043981f34d64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-01 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos | Oncológico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-01T14:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-05-26T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-29T13:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-24T11:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T11:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-21T20:37:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-21T20:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-24T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26T00:04:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-26T00:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-02T09:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-04-20T16:44:32.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-10-24T11:48:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-21T11:59:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-26T00:04:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50023465720218130261 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50012605120218130261 — Recurso Especial · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 10114101220204013803 — Apelação Cível · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 14
- TRF6 — 00111745920154013801 — Apelação Cível · 2019-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 12
- TRF6 — 00015378820144013811 — Apelação Cível · 2018-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 10
- TRF5 — 00003749620224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00000581620224059810 — Agravo de Instrumento · 2022-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
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