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Recurso Eleitoral — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-BA 00000506420126050161

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77d1d72bd87e3f26933657993c5464f5fb4d775510a5740515c495ae5078e017

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-22 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2012-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-08-25 — Desfavorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2012-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2012-09-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2012-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2012-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2012-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2012-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-09-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-26 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-22 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-20
Recebimento (TPU 132)
2012-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-20
Recebimento (TPU 132)
2012-09-20
Publicação (TPU 92)
2012-09-20
Não-Provimento (TPU 239)
2012-08-25
Recebimento (TPU 132)
2012-08-25
Desfavorável (TPU 12324)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-22T18:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2012-08-22T18:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2012-08-22T18:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2012-08-25T17:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2012-08-23T10:23:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2012-09-20T18:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2012-09-26T19:20:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2012-08-22T18:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2012-08-23T14:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2012-08-25T15:03:27.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2012-08-25T17:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2012-09-20T14:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2012-09-20T14:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2012-09-20T14:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2012-09-20T14:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2012-09-26T19:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2020-09-18T10:52:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  19. 2020-09-18T10:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.