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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJSE 00001090720138250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f05fa844370faec390a237a918b74126926adc583b26b31608131558a681c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2013-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2013-04-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-09-10 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-11-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2019-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-22
(TPU )
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-08
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-27
Recebimento (TPU 132)
2015-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-15
Decisão (TPU 3)
2015-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-10-22
Conclusão (TPU 51)
2015-10-15
Documento (TPU 581)
2015-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-10T13:47:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2013-04-10T12:14:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-05-22T11:18:47.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-26T10:26:04.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-15T11:36:06.000Z — (TPU )
  6. 2013-03-21T11:12:53.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-21T11:12:22.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-06T10:36:18.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-17T09:54:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-03-08T11:32:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-03T19:38:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-11-27T09:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-24T09:02:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-11-15T10:39:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-10-22T12:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-22T12:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-15T13:05:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-10-15T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-10-02T11:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-09-15T14:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-09-08T11:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-08-22T13:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-08-22T10:19:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-08-13T10:14:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-08-13T10:12:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-08-01T13:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-01T13:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-10T10:50:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-06-05T09:23:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-05-29T12:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-05-29T12:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-04-12T11:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-04-10T12:15:41.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  34. 2013-02-28T15:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-02-28T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-02-28T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-02-28T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-02-27T09:53:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-02-27T09:44:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-02-07T11:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.