TJPE — 00000037519928170360

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8089dcbf0a47481014bd0b4751b23a970db04034e978d9234d615f87dbcbf8e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-07-07 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-25
Provisório (TPU 245)
2024-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-05-04
Petição (TPU 85)
2024-04-19
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-20T13:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2024-11-25T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2024-10-10T10:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  4. 2024-10-10T10:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  5. 2024-10-10T10:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  6. 2024-07-23T08:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  7. 2024-05-16T13:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  8. 2024-05-04T18:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  9. 2024-04-19T11:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  10. 2024-04-19T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  11. 2023-09-28T14:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  12. 2023-09-28T13:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  13. 2022-10-13T16:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  14. 2022-10-13T16:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  15. 2022-08-19T11:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  16. 2022-08-11T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  17. 2022-07-19T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  18. 2017-06-15T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  19. 2013-10-15T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  20. 2013-10-15T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  21. 2013-09-03T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  22. 2013-08-26T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  23. 2013-08-21T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  24. 2013-05-22T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  25. 2013-04-16T10:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  26. 2012-11-22T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  27. 2012-11-08T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  28. 2012-08-03T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  29. 2012-07-25T12:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  30. 2011-03-04T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  31. 2009-12-21T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  32. 2009-12-21T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  33. 2009-08-13T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  34. 2007-04-25T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  35. 2006-11-30T09:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  36. 2006-11-29T09:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  37. 2006-11-20T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  38. 2005-12-05T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  39. 1992-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }
  40. 2024-11-25T12:43:18.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7425",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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