TRF4 — 00022207020024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a79e375180a21818774b4392b04b103057cf807887b5ea038e43b84e3ea22937
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-02 a 2017-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-10-20
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-04-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2004-09-01
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T13:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24T00:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20T14:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-09-30T16:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:26:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-01T16:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-09T12:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-06-14T20:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-06-08T14:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-03-12T18:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-12T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-03-05T18:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-02T17:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-10T13:41:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18T13:50:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20T14:34:37.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-20T14:24:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-04-06T17:43:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-05T17:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-21T12:47:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-06-15T12:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-09T17:49:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-03-15T15:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-12T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-31T13:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-05T14:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-10T11:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-12T17:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00108348520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00105091320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00106676820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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