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TJDFT — 00007826420128070018

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69d02e8f2ee39bae835ffa3870c6f2fac46653e609598415bc02d7ff2bfb572e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 249 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08: Definitivo (TPU 246)
2021-02-06: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-05: Documento (TPU 581)
2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Documento (TPU 581)
2021-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-28: Remessa (TPU 123)
2021-01-28: Documento (TPU 581)
2021-01-22: Recebimento (TPU 132)
2021-01-22: Remessa (TPU 980)
2021-01-22: Remessa (TPU 123)
2021-01-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 249. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-24T14:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-25T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-25T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-06T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-06T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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2012-05-16T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-16T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2012-06-11T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2012-07-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-09T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-19T00:00:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6760",
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2012-07-19T00:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2012-07-26T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6760",
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  }
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2012-10-26T17:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-11-27T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2013-01-30T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2013-01-30T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-05-07T13:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-06-12T09:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-06-20T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
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  }
}

2014-06-20T18:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-06-20T18:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-06-20T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-06-20T18:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-08-20T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-08-20T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-08-20T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-08-20T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-09-19T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-09-19T13:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-09-19T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-09-19T13:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-10-31T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-10-31T14:59:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-10-31T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-10-31T15:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-09-29T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-10-08T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-10-08T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-10-14T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00065815020108200001 — Embargos à Execução · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00026036520128030002 — Execução Fiscal · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJPA — 00003068820108140054 — Cumprimento de sentença · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJDFT — 00184057120078070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00183277720078070001 — Cumprimento de sentença · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 18? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00183869420148070009 — Cumprimento de sentença · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TRT8 — 00001329420255080014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT9 — 00000653320245090016 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

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