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TRF4 — 00027084020024047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3218a7a7032e87fb5f4147ea71a9ee92f792b2688315abb88cdf1a427c5710cd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Movimentações públicas

2015-07-14T16:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-06-30T13:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T13:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-07-01T18:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T14:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-29T14:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-19T09:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-12-10T13:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-09T11:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-09T11:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-08T01:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-10-05T12:14:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-11T16:10:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-28T15:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T17:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-13T11:25:29.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
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2012-07-31T15:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-07-31T12:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2012-07-30T18:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-11T15:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-08T15:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-05-15T15:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2012-05-11T13:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-26T02:53:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-04-24T17:56:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-04-02T15:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-02T15:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-03-09T18:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-03-09T17:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-08T17:38:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-02-07T16:41:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-02-07T16:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-02-02T15:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  ]
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2012-01-30T14:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2012-01-17T16:19:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2011-12-13T18:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2011-12-13T11:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-12-09T18:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2011-08-01T12:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
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2011-07-07T11:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-05T14:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2002-07-01T11:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-06-25T15:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2002-05-14T16:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2002-04-22T17:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-07-22T16:53:17.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2015-07-22T14:18:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-07-20T15:15:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-09T14:15:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-07-01T18:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-01T17:59:12.000Z — Reativação (TPU 849)
2015-06-30T15:57:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-02-14T13:56:02.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2013-01-30T15:51:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-01-29T18:00:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-12-14T16:46:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-12-04T16:53:30.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2012-10-03T18:17:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2012-08-06T13:36:45.000Z — Ofício (TPU 987)
2012-07-20T17:04:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2012-05-16T02:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-11T14:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-23T18:31:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2012-03-14T01:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-09T17:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-08T17:38:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-02-06T12:20:15.000Z — Ofício (TPU 987)
2012-01-16T16:05:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-09T18:19:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-07-08T00:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-06T17:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-04T15:27:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2002-10-31T13:53:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-09-19T17:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-07-09T18:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-06-25T18:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-06-17T15:56:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-05-14T17:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-05-13T12:43:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-04-23T18:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 00061602920004047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-12-11 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00019084620014047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-25 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00019410220024047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-22 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000488120074013804 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000415220084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000319620084013808 — Procedimento Comum Cível · 2003-11-17 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50011002520224025113 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 05015566920044025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2009-01-14 · 1 referência(s) em comum

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