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TJMG — 00598241020168130512

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de PiraporaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 068c78a7ab9ea61ce9fb58f20b6026ce8028b26d453ebae39708d2468b6becad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-30
Improcedência (TPU 220)
2016-09-30
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T14:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  2. 2016-09-09T11:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  3. 2016-09-21T13:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  4. 2016-09-30T16:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  5. 2016-11-01T17:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  6. 2016-09-20T14:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  7. 2016-09-16T08:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  8. 2016-09-21T13:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  9. 2016-09-30T16:28:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  10. 2016-11-01T17:12:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}
  11. 2016-11-21T17:47:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4299",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Pirapora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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