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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00057196920178210013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - ErechimGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf078834afc000c24b0dc80e478b3d55f32081d5b9ca70dea858c9b565d29404

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-05-30 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-05-30 para o assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-28 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2017-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-05-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-05-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-05-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-05-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-28T14:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-29T08:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-05-02T15:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-05-02T15:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-05-26T14:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-05-26T14:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-05-29T17:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-05-30T15:34:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2017-05-30T15:34:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2017-05-30T15:34:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2017-05-30T15:34:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2017-05-30T15:35:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2017-05-30T15:35:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2017-05-30T15:35:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2017-05-30T15:35:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  16. 2017-05-30T15:35:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2017-05-30T15:37:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-10-08T17:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-19T14:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-19T16:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-26T16:29:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-09-03T16:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-09-03T16:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.