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TRT4 — 00000734720125040023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d4c0a494c67722265c59ec1d312f1693f89075c0f637588374b66d0348ecf72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11: Definitivo (TPU 246)
2026-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21: Publicação (TPU 92)
2026-01-21: Publicação (TPU 92)
2026-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Intervalo Intrajornada | Vale Transporte | Adicional de Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Periculosidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2012-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2012-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
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2012-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-11-27T16:38:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-11-27T17:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-02-19T22:47:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-05-02T22:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
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2025-02-23T14:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2025-09-09T13:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-13T00:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-30T12:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2025-12-31T18:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-12-31T18:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-12-31T18:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2026-01-21T20:44:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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```

2026-01-21T20:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2026-01-21T20:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-01-21T20:44:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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```

2026-02-13T00:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2026-02-13T00:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2026-02-13T00:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-05-31T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-12-03T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-09-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-03-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46967",
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2019-11-27T08:08:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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```

2019-11-27T09:57:54.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-02-23T14:32:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000675820105040751 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
TRT3 — 00000013220135030030 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2013-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Contagem
TRT20 — 00002994420215200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT4 — 00000095720145040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT4 — 00008338720125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-25 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT6 — 00000193020255060101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / OLINDA - 02A VARA
TRT2 — 00005304820145020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT1 — 00001493920135010017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Leia também na Wiki Jurídica

Saque-calamidade do FGTS: R$ 6.220, prazo e intervalo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada