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TRE-MG — 00000276220196130190

Classe: Execução FiscalOrgao: 190ª Zona Eleitoral - NanuqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01522f5e138879dd098e283a45633a2017f2fba039287d3b2c81a0732ba1cacf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-28: Conclusão (TPU 51)
2026-03-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-25: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Conclusão (TPU 51)
2026-03-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado | Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas

2019-09-04T17:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T12:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T18:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T11:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-24T18:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T18:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-18T20:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-23T13:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-23T18:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-28T13:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T11:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T10:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T18:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T18:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T18:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-27T02:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-01T02:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-03T20:33:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-10T14:28:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-10T14:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T03:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-08T14:03:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T12:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T11:00:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T03:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-02T16:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-02T16:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T03:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-03T03:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T15:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T10:33:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T03:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T03:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T13:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T16:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T16:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
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2023-10-26T16:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15858",
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2023-10-26T16:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15858",
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2023-10-27T03:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
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```

2023-10-27T03:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
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2023-10-31T11:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15858",
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2023-11-07T04:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T09:55:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-08T15:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T14:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-30T02:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-03-31T12:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-31T12:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-31T12:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-31T12:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
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2025-03-31T14:37:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T01:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2025-04-01T01:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-03T11:31:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
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2025-04-05T02:54:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
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2025-04-15T02:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
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2026-02-23T13:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T15:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T18:22:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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  }
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2019-10-01T18:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T18:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
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2019-12-05T11:47:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2019-12-05T11:48:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2019-12-05T11:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2019-12-17T12:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2020-01-27T18:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2020-02-17T12:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2020-02-17T12:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2020-02-17T16:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2020-05-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2020-05-11T17:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2020-07-15T17:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2021-01-21T18:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2021-02-09T09:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2021-02-09T09:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2021-02-09T09:43:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2021-02-09T09:43:10.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2021-02-09T09:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2021-02-25T18:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2021-02-26T18:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2021-03-24T13:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2023-05-02T13:20:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2023-05-02T13:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2023-10-17T16:25:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2023-10-17T16:25:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
```

2023-11-10T18:35:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2024-11-11T00:15:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
```

2024-12-05T15:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2024-12-05T15:08:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
```

2025-03-31T12:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2025-03-31T12:46:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
```

2025-08-27T13:52:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2026-02-23T13:12:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
```

2026-03-12T13:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2026-03-12T13:51:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
```

2026-03-25T10:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2026-03-25T10:17:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
```

2026-05-13T17:36:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

2026-05-13T17:36:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
```

2026-05-13T17:37:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06008197020206250004 — Recurso Eleitoral · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 190ª Zona Eleitoral - Nanuque / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06000068720226170071 — Petição Cível · 2022-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 190ª Zona Eleitoral - Nanuque / CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001755620126210106 — Execução Fiscal · 2017-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 190ª Zona Eleitoral - Nanuque / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RO — 06000313720206220005 — Cumprimento de sentença · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 190ª Zona Eleitoral - Nanuque / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-AC — 06000122820206010001 — Execução Fiscal · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AC
- Órgão julgador: 190ª Zona Eleitoral - Nanuque / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
TRE-MT — 00010404220106110037 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 190ª Zona Eleitoral - Nanuque / 01ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 00006524220106110037 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 190ª Zona Eleitoral - Nanuque / 01ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 00000248220126110037 — Execução Fiscal · 2012-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 190ª Zona Eleitoral - Nanuque / 01ª Zona Eleitoral