TJCE — 00131699320148060075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e19b0da8ad546eb25b578a7fc35d5baacc27ba7cf36becd9dd46a30ca1cdc301
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2024-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-24T14:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-24T18:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-13T11:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-19T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-08T08:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-31T12:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-04T15:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-08T09:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-13T07:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-30T17:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-19T12:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-08T09:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-17T09:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-15T13:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-08T01:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-10T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-29T12:51:10.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2015-01-27T12:18:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-08T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-24T15:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-30T13:56:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-06-21T15:23:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2021-03-04T10:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-04T16:20:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-27T12:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-13T10:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-28T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-24T15:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T09:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08T09:06:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-04T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-13T11:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-22T19:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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