Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000049120265060015

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 15A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 166e309dc07393552eeb8d0d2ff6393a3cb64bec692aee0ad2f4c4421da447de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-04: Definitivo (TPU 246)
2026-06-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-02: Conclusão (TPU 15101)
2026-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-06-01: Petição (TPU 85)
2026-05-26: Petição (TPU 85)
2026-05-25: Publicação (TPU 92)
2026-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-22: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T12:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-01-26T14:49:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-01-26T14:57:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-02-02T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-02-02T09:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-02-02T10:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-02-03T04:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2026-02-03T04:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-02-20T00:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2026-04-24T17:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-05-22T00:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```
2026-05-22T08:05:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2026-05-22T08:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-05-25T04:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2026-05-25T04:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-05-26T23:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-06-01T10:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-06-02T06:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-06-02T06:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

2026-02-02T09:59:01.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```
2026-02-02T10:01:55.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```
2026-05-22T08:05:16.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```
2026-06-02T06:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```
2026-06-02T06:25:03.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```
2026-06-03T13:32:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}
```

2026-06-04T13:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20664",
    "nome": "RECIFE  - 15A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000873520255060018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / RECIFE - 18A VARA
TRT23 — 00001727720255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00001736220255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT6 — 00000870820245060103 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / OLINDA - 03A VARA
TRT6 — 00000870920265060371 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / SERRA TALHADA - 01A VARA
TRT12 — 00000895720245120055 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT12 — 00000895220255120013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
TRT18 — 00004487420265180053 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: RECIFE - 15A VARA / Anapolis - 03a Vara

Leia também na Wiki Jurídica

Acordo verbal entre herdeiros sobre a herança vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acordo de dívida entre empresas: parcelamento e garantia real — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada