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TJBA — 00025882420208050079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLISGrau: JEData Ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78233cc9b1694469e61f1ac8e699b6da45e4d7e3ae29f13a7b58ed4c5619d3e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22: Definitivo (TPU 246)
2021-09-22: Documento (TPU 581)
2021-09-10: Documento (TPU 581)
2021-09-10: Documento (TPU 581)
2021-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10: Petição (TPU 85)
2021-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08: Prescrição (TPU 11878)
2021-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-28T10:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-28T10:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T11:52:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T11:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17087",
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2020-10-15T11:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2020-10-15T14:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T15:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-10-19T09:21:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-01-18T11:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T11:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T11:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T11:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-21T08:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17087",
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  }
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2021-01-21T09:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-01-21T09:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17087",
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  }
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2021-02-03T11:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-03T12:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2021-05-04T12:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-08-30T10:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2021-09-01T11:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-09-01T11:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-08T13:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-09-08T13:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-09-09T17:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2021-09-10T07:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-09-10T09:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-09-10T14:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-09-10T14:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-09-22T15:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2020-09-29T10:35:17.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-09-22T15:27:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2020-09-28T10:35:17.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2020-09-28T10:40:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2020-10-15T14:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2020-10-19T09:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2020-11-20T10:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-18T11:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-19T13:06:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-11T11:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-04-26T14:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17087",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00118197720128260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 03 CRIMINAL DE SANTOS
TJES — 00001403720178080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 7ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJSP — 00100502420188260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 04 CRIMINAL DE SANTOS
TJSP — 00135780820148260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 04 CRIMINAL DE SANTOS
TJES — 00001402220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPE — 00000277120188170270 — Termo Circunstanciado · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
TJDFT — 00104437320168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF