TRE-PA — 00002373920166140078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92ee6f450a77775af7deed122f08b6c307de574c1e3270904b6731027be00739
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2017-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-26
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T11:08:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T10:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T14:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-22T11:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-31T10:32:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-08T09:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-08T09:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-16T09:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-21T10:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-22T09:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-03T10:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06000012720256060084 — Ação Penal Eleitoral · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE
- TRE-AM — 00001258720166040033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- TRE-PE — 06001315720216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000431620226050050 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000430220216050066 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000670720246020002 — Recurso Eleitoral · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PR — 06000343720216160162 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 162 ª zona eleitoral-Salto do Lontra
- TRE-CE — 06001044520226060082 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA